STJ julga hoje recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex

A 5a. Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar nesta terça-feira (23) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para rever a condenação no caso envolvendo o triplex do Guarujá.

Na ação, o ex-presidente foi condenado à pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Devido à condenação confirmada pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o petista está preso desde abril de 2018.

A ação penal em questão afirma que Lula teria recebido vantagem indevida em contrato da construtora OAS com a Petrobras. Além disso, o ex-presidente teria ocultado e dissimulado a titularidade do apartamento no litoral paulista.

Em novembro do ano passado, o ministro Felix Fischer negou o recurso apresentado pela defesa de Lula. Na ocasião, foram negadas as alegações de suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o processo, de ausência de correlação entre a denúncia e a condenação e de violação do direito ao contraditório e à ampla defesa.

A negativa de Fischer resultou no agravo regimental apresentado pela defesa do ex-presidente à Quinta Turma do STJ e que seja analisado nesta terça-feira.

Julgamento de recurso de Lula no STJ será transmitido pelo YouTube