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Reforma da Previdência passa na Câmara antes do recesso, diz Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (4), em evento em São Paulo acreditar que o texto da reforma da Previdência será aprovado na Câmara dos Deputados ainda antes do recesso parlamentar.

“Estamos tendo apoio. Apesar de tudo o que se diz por aí, a grande verdade é que [há apoio do] o presidente da Comissão Especial [Marcelo Ramos], o relator [Samuel Moreira], o presidente da Câmara dos deputados [Rodrigo Maia] e, principalmente da Câmara. Acredito que a Câmara vai aprovar ainda antes das férias. Acho que semana que vem isso vai ao Congresso”, falou ele, arrancando aplausos do público presente ao evento.

Em palestra a empresários, o ministro repetiu várias vezes que confia no Congresso brasileiro. Ele também voltou a defender o regime de capitalização, em que cada pessoa é reponsável pela própria aposentadoria, dizendo que o regime de repartição, no qual os contribuintes rateiam o pagamento das alíquotas da previdência e as despesas com o pagamento dos benefícios, que é adotado no Brasil atualmente, “é insustentável”. “É uma bomba demográfica, ele vai explodir”, disse ele.

Para o ministro, a proposta que foi encaminhada pelo governo ao Congresso é potente para cobrir o rombo da previdência e levar ao próximo passo, que é a migração para o sistema de capitalização. “Esta reforma que mandamos é potente o suficiente para viabilizar o segundo passo que seria a transição para o regime de capitalização. Mas é uma coisa de cada vez. Primeiro movimento agora é conseguir uma potência fiscal, suficiente para tentarmos, lá na frente, fazer um esforço de migrar para o regime de capitalização”, disse.

Segundo Guedes, a crise no Brasil é resultado do excesso de gastos públicos que “causou todas as disfunções financeiras que o país atravessou, corrompeu a democracia brasileira e estagnou a economia”.

Próximos passos

Segundo o ministro, o maior gasto do governo era com a previdência, seguido pelos juros e as despesas. “Vamos reestruturar o balanço”, falou. Por isso, disse ele, após a aprovação da reforma, o ministério vai se debruçar sobre o a diminuição dos investimentos do Estado. “Vamos desinvestir para diminuir o endividamento do governo”, disse ele. “Primeiro a Previdência. Vamos aprovar a reforma da Previdência. Segunda grande despesa: o estado, os juros. Vamos então reestruturar o balanço. Vamos começar o ensaio das privatizações”, falou ele, ressaltando que o movimento de privatizações deve ser iniciado já no segundo semestre.

Além das privatizações, Guedes disse que o governo pretende também se desfazer de alguns imóveis. “O governo é a maior imobiliária do mundo”. O terceiro movimento, acrescentou, será a reforma do estado. “Mais Brasil e menos Brasília”, ressaltou.

Entre os planos do governo, está também desalavancar os bancos públicos, encolhendo o crédito público e aumentando o privado. Os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) vão entrar nas privatizações e na reestruturação financeira de estados e municípios, além de acelerar os investimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPPIs) e saneamento. “Essa é a função do banco público que a gente quer”, disse o ministro.

Outra medida é informatizar e digitalizar o serviço público, sem repor os servidores públicos que estão se aposentando nos próximos anos. “Vamos acabar com o buraco da previdência, vamos reduzir subsídios, vamos controlar gastos”, completa Paulo Guedes.

O ministro disse ainda que também pretende reduzir o custo de infraestrutura no país. “O setor público parou de investir porque quebrou e o setor privado foi expulso pelos juros altos do mercado de infraestrutura. O que vamos fazer agora é abrir esses mercados, juntamente com as concessões, as privatizações e os contratos de infraestrutura que vamos fazer. Nos próximos anos, é o investimento privado que vai construir a infraestrutura brasileira. O setor privado brasileiro está pronto para decolar”.

Outra ação importante, destacou o ministro, será simplificar os impostos do país. “Vamos fazer uma simplificação importante, profunda. Não vamos fazer nenhuma aventura. A reforma dos impostos é iminente”, falou. “Vamos entrar no segundo semestre com dois grandes eixos. Um é a reforma tributária, assunto que tem tudo a ver com modernização, redução de impostos, a simplificação e botar a economia brasileira para crescer de novo”, falou. A outra ideia, acrescentou, será mudar o pacto federativo. “Na versão mais radical do pacto federativo, a versão será a seguinte: todas as despesas estão desobrigadas, desvinculadas, desindexadas. Todas as despesas de todos os entes federativos. Isso é devolver à classe política o controle sobre orçamentos públicos. Orçamentos e responsabilidades. O dinheiro não pode ser todo carimbado pela Constituição”, falou.

Sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, ele prevê que levará cerca de 2,5 anos para ser consolidado. Ele também falou sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) , dizendo que o governo dos Estados Unidos garantiu que faria a recomendação para que isso ocorra rapidamente. “Está assegurada a abertura gradual da economia brasileira”, disse.

“Na hora em que se escolhe estradas corretas, governos futuros terão que seguir nesse caminho. Fazendo a coisa certa, você começa a andar e ninguém mexe com aquilo. Estou muito confiante no Brasil”, finalizou.